Áreas de Atuação

Direito de Família e Sucessões

Questões familiares tratadas com cuidado, discrição e atenção ao patrimônio.

As relações familiares envolvem afetos, responsabilidades e, muitas vezes, patrimônio. Atendemos questões de família e sucessões de forma ampla, de divórcios e guarda a inventários e partilhas, sempre atentos ao que acontece com os bens, a como ficam os acordos e às decisões que precisam ser tomadas.

Quando o objetivo é organizar a transmissão do patrimônio com antecedência, o caminho é o planejamento patrimonial e sucessório. Esta página trata das demandas familiares do dia a dia e das sucessões já abertas.

Quando procurar

Situações frequentes

  • Separação ou divórcio, com ou sem filhos e bens a partilhar.
  • Definição de guarda, convivência e pensão alimentícia.
  • Dúvidas sobre o regime de bens do casamento ou da união estável.
  • Reconhecimento ou dissolução de união estável.
  • Falecimento de um familiar e necessidade de abrir o inventário.
  • Divergências entre herdeiros sobre a partilha dos bens.

Frentes de atuação

Frentes de atuação

  1. 01

    Divórcio e dissolução de união estável

    Conduzimos separações consensuais e litigiosas, incluindo a partilha de bens e a organização da nova realidade da família.

    Exemplo: um casal com empresa em comum precisa encerrar a vida conjugal sem paralisar o negócio.

  2. 02

    Guarda, convivência e alimentos

    Atuamos na definição e na revisão de guarda, regime de convivência e pensão alimentícia, com foco no interesse dos filhos e no equilíbrio entre as partes.

  3. 03

    Regimes de bens e pactos

    Orientamos sobre a escolha e a alteração do regime de bens, pactos antenupciais e contratos de convivência na união estável.

  4. 04

    Inventários e partilhas

    Conduzimos inventários e partilhas, em cartório quando possível ou na via judicial quando necessário, buscando organização e celeridade.

  5. 05

    Conflitos sucessórios

    Atuamos em disputas entre herdeiros, questionamentos sobre testamentos, doações e a divisão do patrimônio.

Como atuamos

Cuidado com as pessoas, precisão com o patrimônio

  1. 01

    Escuta e orientação inicial

    Entendemos a situação familiar, as prioridades e as urgências, e explicamos os caminhos possíveis em linguagem clara.

  2. 02

    Levantamento patrimonial

    Identificamos bens, dívidas, participações societárias e documentos que influenciam a solução.

  3. 03

    Busca de solução consensual

    Sempre que possível, priorizamos a negociação, a mediação e a via extrajudicial, reduzindo desgaste e tempo.

  4. 04

    Atuação judicial quando necessária

    Quando não há acordo, conduzimos o processo com estratégia, discrição e comunicação constante.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns sobre família e sucessões

O divórcio pode ser feito em cartório?

Sim, quando há consenso entre o casal e são cumpridos os requisitos legais, o divórcio pode ser feito por escritura pública em cartório, com a assistência de advogado. Havendo filhos menores ou incapazes, as exigências são diferentes e precisam ser verificadas em cada caso.

O inventário pode ser feito em cartório?

Pode, em muitos casos, quando os herdeiros estão de acordo e os requisitos legais são atendidos. Quando há divergência entre os herdeiros ou outras particularidades, é preciso avaliar a situação: em algumas hipóteses, o inventário precisa ser judicial.

Qual é o prazo para abrir o inventário?

A lei prevê a abertura em até dois meses a partir do falecimento. O atraso pode gerar multa sobre o imposto de transmissão, conforme a legislação de cada estado.

Como é definida a pensão alimentícia?

Considera-se a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga, de forma proporcional. Não existe um percentual fixo previsto em lei; cada caso é analisado a partir da realidade da família.

O regime de bens pode ser alterado depois do casamento?

Sim. A alteração depende de pedido conjunto do casal, com justificativa e autorização judicial, preservados os direitos de terceiros. Por envolver efeitos patrimoniais relevantes, a mudança deve ser planejada com cuidado.

O que acontece com a empresa da família em um divórcio?

Depende do regime de bens, de como as participações foram adquiridas e do que preveem o contrato social e eventuais acordos de sócios. É comum que a partilha envolva o valor das quotas, e não necessariamente a entrada do ex-cônjuge na sociedade. A análise também deve considerar a continuidade da empresa.

Vamos conversar sobre o que importa para você.

Estamos à disposição para conhecer sua realidade e compreender como nossa atuação jurídica pode contribuir para suas decisões.

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