Áreas de Atuação
Direito de Família e Sucessões
Questões familiares tratadas com cuidado, discrição e atenção ao patrimônio.
As relações familiares envolvem afetos, responsabilidades e, muitas vezes, patrimônio. Atendemos questões de família e sucessões de forma ampla, de divórcios e guarda a inventários e partilhas, sempre atentos ao que acontece com os bens, a como ficam os acordos e às decisões que precisam ser tomadas.
Quando o objetivo é organizar a transmissão do patrimônio com antecedência, o caminho é o planejamento patrimonial e sucessório. Esta página trata das demandas familiares do dia a dia e das sucessões já abertas.
Quando procurar
Situações frequentes
- Separação ou divórcio, com ou sem filhos e bens a partilhar.
- Definição de guarda, convivência e pensão alimentícia.
- Dúvidas sobre o regime de bens do casamento ou da união estável.
- Reconhecimento ou dissolução de união estável.
- Falecimento de um familiar e necessidade de abrir o inventário.
- Divergências entre herdeiros sobre a partilha dos bens.
Frentes de atuação
Frentes de atuação
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01
Divórcio e dissolução de união estável
Conduzimos separações consensuais e litigiosas, incluindo a partilha de bens e a organização da nova realidade da família.
Exemplo: um casal com empresa em comum precisa encerrar a vida conjugal sem paralisar o negócio.
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02
Guarda, convivência e alimentos
Atuamos na definição e na revisão de guarda, regime de convivência e pensão alimentícia, com foco no interesse dos filhos e no equilíbrio entre as partes.
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03
Regimes de bens e pactos
Orientamos sobre a escolha e a alteração do regime de bens, pactos antenupciais e contratos de convivência na união estável.
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04
Inventários e partilhas
Conduzimos inventários e partilhas, em cartório quando possível ou na via judicial quando necessário, buscando organização e celeridade.
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05
Conflitos sucessórios
Atuamos em disputas entre herdeiros, questionamentos sobre testamentos, doações e a divisão do patrimônio.
Como atuamos
Cuidado com as pessoas, precisão com o patrimônio
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01
Escuta e orientação inicial
Entendemos a situação familiar, as prioridades e as urgências, e explicamos os caminhos possíveis em linguagem clara.
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02
Levantamento patrimonial
Identificamos bens, dívidas, participações societárias e documentos que influenciam a solução.
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03
Busca de solução consensual
Sempre que possível, priorizamos a negociação, a mediação e a via extrajudicial, reduzindo desgaste e tempo.
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04
Atuação judicial quando necessária
Quando não há acordo, conduzimos o processo com estratégia, discrição e comunicação constante.
Análises e Atualidades
Análises e atualidades sobre o tema
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre família e sucessões
O divórcio pode ser feito em cartório?
Sim, quando há consenso entre o casal e são cumpridos os requisitos legais, o divórcio pode ser feito por escritura pública em cartório, com a assistência de advogado. Havendo filhos menores ou incapazes, as exigências são diferentes e precisam ser verificadas em cada caso.
O inventário pode ser feito em cartório?
Pode, em muitos casos, quando os herdeiros estão de acordo e os requisitos legais são atendidos. Quando há divergência entre os herdeiros ou outras particularidades, é preciso avaliar a situação: em algumas hipóteses, o inventário precisa ser judicial.
Qual é o prazo para abrir o inventário?
A lei prevê a abertura em até dois meses a partir do falecimento. O atraso pode gerar multa sobre o imposto de transmissão, conforme a legislação de cada estado.
Como é definida a pensão alimentícia?
Considera-se a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga, de forma proporcional. Não existe um percentual fixo previsto em lei; cada caso é analisado a partir da realidade da família.
O regime de bens pode ser alterado depois do casamento?
Sim. A alteração depende de pedido conjunto do casal, com justificativa e autorização judicial, preservados os direitos de terceiros. Por envolver efeitos patrimoniais relevantes, a mudança deve ser planejada com cuidado.
O que acontece com a empresa da família em um divórcio?
Depende do regime de bens, de como as participações foram adquiridas e do que preveem o contrato social e eventuais acordos de sócios. É comum que a partilha envolva o valor das quotas, e não necessariamente a entrada do ex-cônjuge na sociedade. A análise também deve considerar a continuidade da empresa.
Vamos conversar sobre o que importa para você.
Estamos à disposição para conhecer sua realidade e compreender como nossa atuação jurídica pode contribuir para suas decisões.
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