Áreas de Atuação

Direito Empresarial e Societário

Uma atuação jurídica próxima da realidade de cada negócio.

Uma empresa toma decisões jurídicas todos os dias — mesmo quando ninguém chama essas decisões de jurídicas. Nosso trabalho é estar por perto antes que uma dúvida vire um problema.

A DBBO oferece assessoria jurídica continuada a empresas, por meio de contratos mensais estruturados conforme as necessidades de cada organização. Nossa atuação combina o conhecimento da rotina empresarial com uma visão jurídica estratégica, permitindo acompanhar decisões, antecipar riscos e oferecer suporte à gestão.

Atendemos sobretudo pequenas e médias empresas, inclusive negócios familiares. Para empresas que já contam com departamento jurídico, atuamos de forma complementar, como assessoria externa em temas que pedem dedicação específica.

Quando procurar

Situações em que a assessoria faz diferença

  • A empresa cresceu e a estrutura jurídica não acompanhou.
  • Entrada de um novo sócio ou investidor.
  • Saída de um sócio ou desacordo sobre os rumos do negócio.
  • Decisões do dia a dia tomadas sem respaldo jurídico.
  • Necessidade de reorganizar o grupo, criar uma holding ou unir empresas.
  • Falta de regras claras de governança, especialmente em empresas familiares.

Frentes de atuação

Frentes de atuação

  1. 01

    Assessoria jurídica continuada

    Suporte cotidiano e preventivo à gestão, por contrato mensal: consultas, análise e elaboração de documentos, participação em reuniões e apoio a decisões.

    Exemplo: a empresa conta com um canal direto para as dúvidas do dia a dia, de uma notificação recebida a uma decisão de contratação.

  2. 02

    Constituição e alterações societárias

    Escolha do tipo societário, elaboração e alteração de contratos sociais e estatutos, e registros perante os órgãos competentes.

  3. 03

    Estruturação e reorganização societária

    Holdings, incorporações, cisões e transformações, para adequar a estrutura ao crescimento e aos objetivos do negócio.

  4. 04

    Relações entre sócios e governança

    Acordos de sócios, regras de entrada e saída, apuração de haveres e organização da governança, inclusive em empresas familiares.

  5. 05

    Prevenção e resolução de conflitos societários

    Negociação entre sócios e, quando necessário, atuação em disputas societárias, sempre considerando a continuidade da empresa.

Como atuamos

Como funciona a assessoria

Atuamos em duas modalidades: assessoria continuada mensal, voltada principalmente a pequenas e médias empresas, e assessoria externa complementar ao departamento jurídico de empresas maiores.

  1. 01

    Diagnóstico da empresa

    Conhecemos a rotina, os contratos, a estrutura societária e os principais riscos do negócio.

  2. 02

    Definição do escopo

    Estruturamos o contrato de assessoria conforme as necessidades da empresa, sem pacotes padronizados.

  3. 03

    Acompanhamento contínuo

    Mantemos um canal direto para consultas, reuniões periódicas e apoio às decisões de gestão.

  4. 04

    Prevenção e ajustes

    Revisamos documentos e estruturas à medida que a empresa evolui, antecipando riscos.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns sobre direito empresarial e societário

Como funciona a assessoria jurídica mensal?

A empresa passa a contar com acompanhamento jurídico contínuo, com escopo definido em contrato conforme suas necessidades: consultas, análise e elaboração de documentos, participação em reuniões e apoio a decisões. O formato é ajustado à rotina de cada organização.

Minha empresa é pequena. Faz sentido ter assessoria contínua?

Muitas vezes, sim. Em empresas menores, uma decisão mal estruturada costuma pesar mais. A assessoria contínua ajuda a prevenir problemas e dá segurança às decisões do dia a dia, com escopo proporcional ao porte do negócio.

Já temos um jurídico interno. Como vocês podem contribuir?

Atuamos de forma complementar, em temas que pedem dedicação específica ou um olhar externo, como reorganizações societárias, conflitos entre sócios ou operações pontuais, sem substituir a equipe interna.

O que é um acordo de sócios e por que fazer um?

É um documento que complementa o contrato social e define regras sobre temas sensíveis: tomada de decisões, entrada e saída de sócios, venda de participações, sucessão e solução de impasses. Definir essas regras antes de um conflito tende a evitar disputas longas e custosas.

O que acontece quando um sócio quer sair da empresa?

Depende do que preveem o contrato social e o acordo de sócios. Em geral, é preciso definir a forma de saída e apurar o valor da participação, a chamada apuração de haveres. Regras claras estabelecidas com antecedência tornam o processo mais previsível.

Quando é o momento de revisar o contrato social?

Sempre que a empresa muda de forma relevante: entrada ou saída de sócios, crescimento, novos negócios, captação de investimento ou preparação da sucessão. Contratos sociais antigos muitas vezes já não refletem a realidade da empresa.

Vamos conversar sobre o que importa para você.

Estamos à disposição para conhecer sua realidade e compreender como nossa atuação jurídica pode contribuir para suas decisões.

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